Questão 1364827

Direito Tributário · 2009

Questão

ID 1364827

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas e Preços Públicos

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Acerca de taxa, de preço público, de contribuições e de empréstimo compulsório, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O valor cobrado por serviço público não essencial sob o regime de concessão é necessariamente submetido ao regime próprio das taxas.
Alternativa B:
A COFINS não incide sobre a receita da sociedade comercial decorrente da locação de veículos, por se tratar de cessão de uso e gozo de coisa a título oneroso, que não pode ser equiparada com mercadoria.
Alternativa C:
A União pode instituir empréstimo compulsório com devolução do valor recebido em títulos da dívida pública.
Alternativa D:
A COFINS não incide sobre as variações cambiais que decorram de vendas ao exterior.
Alternativa E:
A taxa independe da associação do fato gerador com o serviço para o qual foi instituída.