Questão 1364810

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1364810

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direito à Indenização por Benfeitorias

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Com referência à disciplina legal relativa à posse, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Havendo colheita antecipada, o possuidor deverá devolver os frutos colhidos no caso de ter cessado a boa-fé.
Alternativa B:
No que tange à indenização pelos danos causados ao bem, faz diferença ser a posse de boa-fé ou de má-fé.
Alternativa C:
Aquele que detiver a posse injustamente não poderá se utilizar dos interditos possessórios, mesmo em face de terceiros que não tenham posse.
Alternativa D:
O dono da posse deve indenizar as benfeitorias necessárias pelo seu valor atual, mesmo ao possuidor de má-fé, sob pena de enriquecimento sem causa.
Alternativa E:
O possuidor de boa-fé não responde pela perda da coisa, mas responde por sua deterioração, ainda que não lhe dê causa.