Questão 1364585

Legislação Federal · 2007

Questão

ID 1364585

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em relação ao Direito à Profissionalização e à Proteção no
Trabalho, o ECA determina que é

Alternativa A: proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos de
idade, salvo na condição de aprendiz.
Alternativa B: proibido o trabalho de menores de 18 anos em
qualquer situação.
Alternativa C: é permitido o trabalho a menores de 16 anos, salvo
nos casos de trabalho insalubre.
Alternativa D: é permitido o trabalho de crianças menores de
14 anos desde que registrados seus direitos previdenciários
no Ministério do Trabalho.
Alternativa E: é permitido o trabalho de menores de 12 anos em
situação de aprendizagem profissional resguardando
os direitos trabalhistas e previdenciários.