Questão 1364452

Direito Civil · 2007

Questão

ID 1364452

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais – Mandato (Art. 653 ao 666)

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

A respeito do contrato de mandato é certo que

Alternativa A: por envolver relação de confiança, o mandato é
sempre revogável, não podendo a procuração conter
cláusula de irrevogabilidade.
Alternativa B: a outorga do mandato não está sujeita à forma
exigida por lei para o ato a ser praticado.
Alternativa C: o mandato presume-se gratuito quando não for
estipulada retribuição, ainda que o seu objeto
corresponder ao daqueles que o mandatário trata
por ofício ou profissão lucrativa.
Alternativa D: o mandatário pode compensar o prejuízo a que deu
causa, com os proveitos que, por outro lado, tenha
granjeado ao seu constituinte.
Alternativa E: ainda que se outorgue o mandato por instrumento
público, pode substabelecer-se mediante instrumento
particular.