Questão 1364172

Direito Tributário · 2007

Questão

ID 1364172

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Princípio da Noventena (Princípio da Anterioridade Nonagesimal / Princípio da Segurança Jurídica)

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Dentre outros tributos, estão sujeitos ao princípio da anterioridade

Alternativa A:
a contribuição de melhoria e o imposto sobre a propriedade territorial rural.
Alternativa B:
os impostos sobre produtos industrializados e sobre operações de crédito e seguros.
Alternativa C:
o imposto extraordinário na iminência de guerra externa e sobre importação.
Alternativa D:
a contribuição para a seguridade social, assegurada a noventena, e o imposto sobre exportação.
Alternativa E:
o imposto sobre operações relativas a valores mobiliários e o empréstimo compulsório para atender despesas de calamidade pública.