Questão 1364019

Direito Constitucional · 2003

Questão

ID 1364019

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal

Ano: 2003 Banca: FEC - Fundação Euclides da Cunha Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

No que se refere à prisão, é correto afirmar que:

Alternativa A:
ninguém será levado à prisão ou nela mantido, salvo em caso de flagrante delito;
Alternativa B:
a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ou ao juiz competente ou à família do preso
Alternativa C:
o preso tem direito à identificação dos responsáveis pela investigação no inquérito policial;
Alternativa D:
a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
Alternativa E:
a transgressão militar ou o crime propriamente militar, definidos em lei, não admitirá a prisão em flagrante, salvo em caso de guerra declarada.