Questão 1363930

Direito Civil · 2003

Questão

ID 1363930

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direito à Percepção de Frutos

Ano: 2003 Banca: FEC - Fundação Euclides da Cunha Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

No que se refere à posse e propriedade, é correto dizer que:

Alternativa A:
o possuidor de má-fé tem direito, enquanto ela dura, aos frutos percebidos;
Alternativa B:
os frutos naturais, industriais e civis reputam-se percebidos dia por dia;
Alternativa C:
o possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito, porém, às despesas de produção e custeio;
Alternativa D:
adquire-se a propriedade imóvel pelo constituto possessório;
Alternativa E:
as ações de manutenção, e as de esbulho serão ordinárias, quando intentadas dentro em ano e dia da turbação ou esbulho; e passado esse prazo, sumárias, não perdendo, contudo, o caráter possessório.