Questão
ID 1363643Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Dependentes
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) faleceu deixando esposa; um filho de 19 anos cursando faculdade; e um enteado de 15 anos sob sua guarda judicial, sem condições de sustento próprio. De acordo com a Lei nº 8.213/1991, quem terá direito à pensão por morte?