Questão
ID 1363641Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Desvio de Finalidade
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
O diretor de uma escola pública municipal decidiu, no exercício de suas competências, remover uma professora de sua unidade e transferi-la para uma escola mais distante, sob o argumento de “necessidade de serviço”. No entanto, apurou-se posteriormente que a verdadeira razão da transferência foi o fato de a professora ter feito críticas públicas à gestão da escola em uma reunião com pais de alunos. Nessa situação, o ato administrativo apresenta vício relacionado a: