Questão 1363597

Certo ente federativo iniciou estudos para o desenvolvimento de um programa de aprimoramento da qualidade de ensino, por meio do qual se almejava direcionar recursos a escolas privadas que comprovassem a finalidade não lucrativa e aplicassem seus excedentes financeiros em educação, assegurando, ainda, no caso de encerramento de suas atividades, a destinação do seu patrimônio a outra escola de natureza específica, conforme indicado na ordem constitucional, ou ao Poder Público.

Durante os estudos realizados, concluiu-se corretamente que tais escolas: