Questão 1363257

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1363257

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Perda da Nacionalidade

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

João, brasileiro nato e sem nenhuma outra nacionalidade, adquiriu uma convicção filosófica que valoriza a individualidade e é refratária a qualquer submissão ao poder originário de mando que é próprio do Estado de Direito. Por tal razão, formulou pedido de perda da nacionalidade brasileira à autoridade brasileira competente.

O pedido de João, à luz da Constituição da República:

Alternativa A:
deve ser acolhido, considerando o caráter disponível da nacionalidade;
Alternativa B:
não pode ser acolhido, pois João somente tem a nacionalidade brasileira;
Alternativa C:
deve ser acolhido, pois a objeção de consciência é reconhecida pela ordem constitucional;
Alternativa D:
pode ser acolhido, ou não, pela autoridade competente, conforme o interesse público subjacente ao pedido;
Alternativa E:
não pode ser acolhido, pois a ordem constitucional considera a nacionalidade um direito indisponível, não admitindo pedidos dessa natureza.

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Questão 1363257

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