Questão
ID 1363235Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009)
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
A emissão excessiva de gases de efeito estufa intensifica o efeito estufa, resultando no aquecimento global e em alterações climáticas, razão pela qual é crescente a pressão global pela redução da emissão de tais gases.
De acordo com o conceito trazido pela Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009), a definição “processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa” corresponde ao conceito de: