Questão 1362945

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1362945

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

João, especialista em gestão pública, foi consultado pela deputada federal Maria em relação ao modelo de gestão a ser adotado na seguridade social, o que iria subsidiar a elaboração de uma proposição legislativa que pretendia apresentar.

Foi corretamente informado a Maria que a referida gestão:

Alternativa A:
deve ser centralizada na União, de modo a assegurar a uniformidade do sistema;
Alternativa B:
será delineada pelo Congresso Nacional, podendo ser centralizada ou descentralizada;
Alternativa C:
deve contar com a participação do governo e dos segurados do sistema nos órgãos colegiados;
Alternativa D:
deve contar com a participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados;
Alternativa E:
deve contar com a participação da sociedade civil, dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.

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