Questão 1362872

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1362872

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Responsabilidade Pela Queda ou Lançamento de Coisas de Edifícios

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Considerando a responsabilidade civil pelo fato da coisa, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Dono de veículo emprestado somente será responsabilizado por fato culposo do comodatário se ficar provada a negligência ao confiar a coisa a terceiro, conforme entendimento do STJ.
Alternativa B:
Após aceitação de obra de pequeno porte, não haverá responsabilidade solidária entre o dono do prédio e o empreiteiro na reparação de danos causados por sua ruína.
Alternativa C:
Será responsável por reparar dano causado a veículo de terceiro, caso não seja encontrado o motorista causador do dano, a pessoa em cujo nome o veículo envolvido no acidente estiver registrado no órgão competente.
Alternativa D:
Conforme entendimento do STJ, em nenhuma hipótese deve-se responsabilizar o detentor de animal que cause dano a terceiro.
Alternativa E:
Ainda que locado o imóvel, ao proprietário caberá a guarda jurídica da coisa.