Questão 1362807

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1362807

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Transação (Art. 840 ao 850)

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

A respeito da transação, da empreitada, do mandato, da doação e da prestação de serviços, assinale a opção correta.

Alternativa A:
De acordo com o Código Civil, o contrato de prestação de serviço não finda em razão da morte de uma das partes.
Alternativa B:
Para a revogação da doação por ingratidão, exige-se que os atos praticados, além de se revestirem objetivamente dessa característica, sejam graves.
Alternativa C:
A transação realizada por instrumento público no curso do processo só valerá após a homologação do juiz.
Alternativa D:
Na empreitada global, o dono da obra será responsabilizado se provada a sua culpa quanto a danos causados a prédio vizinho.
Alternativa E:
É válida a constituição de mandatário, por instrumento particular, para renunciar à herança do mandante.