Questão 1362096

Direito Administrativo · 2011

Questão

ID 1362096

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção III - da Alteração dos Contratos

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Os contratos regidos pela Lei nº 8.666/1993 poderão ser alterados, entre outros motivos,

Alternativa A:
para adequar a remuneração do contratante à taxa de juros média do mercado.
Alternativa B:
sempre que a inflação superar os índices anuais superiores a 12 pontos percentuais.
Alternativa C:
quando necessária a modificação do valor contratual − e por acordo das partes − em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei.
Alternativa D:
unilateralmente pela Administração, quando conveniente a substituição da garantia de execução.
Alternativa E:
para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.