Questão 1362092

Legislação Federal · 2011

Questão

ID 1362092

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 70.274/1972 - Aprova as Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Atenção: Para responder às questões de números 41 e 42, considere o Decreto nº 70.274/1972.

Em relação as normas do Cerimonial Público,

Alternativa A:
o Governador, no seu respectivo Estado, terá precedência sobre as autoridades federais, exceto, dentre outros, o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Alternativa B:
o Presidente da República é a única autoridade que pode fazer-se representar em jantares e almoços.
Alternativa C:
o Hino Nacional estrangeiro, nas cerimônias em que tenha de ser executado, não antecederá o Hino Nacional Brasileiro, salvo em hipótese de funeral de diplomata estrangeiro em missão no Brasil.
Alternativa D:
o Chefe do Serviço Nacional de Informações presidirá qualquer solenidade promovida pelo Ministério das Relações Exteriores.
Alternativa E:
o Vice-Presidente da República, para fins de preservação da segurança do Presidente da República, presidirá as cerimônias em que o Presidente estiver presente.