Questão 1361912

Direito Civil · 2006

Questão

ID 1361912

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Coação (Art. 151 ao 155)

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Com relação aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:

Alternativa A:
Considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, bem como o simples temor reverencial, por expressa determinação legal.
Alternativa B:
O erro de cálculo vicia o negócio jurídico, que deverá ser declarado nulo, determinando-se a realização de novo cálculo.
Alternativa C:
Se ambas as partes procederem com dolo, ambas podem alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.
Alternativa D:
O dolo acidental, em regra, só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
Alternativa E:
Não há coação quando é incutido ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável aos seus bens, uma vez que a coação é relacionada, exclusivamente, a pessoas.