Questão 1361813

Legislações de Órgãos · 2009

Questão

ID 1361813

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CADE

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Assinale a opção incorreta com relação às infrações à ordem econômica.

Alternativa A:
Cartel é um acordo abusivo de agentes econômicos, representando combinação de preços, com o objetivo de restringir produtos e dividir mercados.
Alternativa B:
A venda casada é considerada instrumento de pressão ao consumidor.
Alternativa C:
Conceder exclusividade para divulgação de publicidade nos meios de comunicação de massa pode caracterizar infração da ordem econômica.
Alternativa D:
No caso de joint venture concentracionista, não é possível configurar prática abusiva.
Alternativa E:
Limitar a livre iniciativa será considerado infração à ordem econômica, ainda que seu efeito não seja alcançado.