Questão 1361696

Direito Civil · 2006

Questão

ID 1361696

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Bens Divisíveis e Indivisíveis (Art. 87 e 88)

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

De acordo com a classificação dos bens adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar que

Alternativa A: os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se
indivisíveis por determinação da lei, mas não por
vontade das partes.
Alternativa B: o direito à sucessão aberta é considerado bem
móvel para os efeitos legais, havendo, expressa
determinação legal neste sentido.
Alternativa C: são infungíveis os móveis que podem substituir-se por
outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
Alternativa D: as energias que tenham valor econômico são
consideradas bens imóveis para os efeitos legais,
havendo, expressa determinação legal neste sentido.
Alternativa E: são singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.