Questão 1361689

Direito Civil · 2006

Questão

ID 1361689

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Regras Especiais de Prescrição

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em conformidade com o Código Civil brasileiro, a prescrição

Alternativa A: não correrá entre ascendentes e descendentes,
durante o poder familiar, mas correrá normalmente
entre os cônjuges, na constância da sociedade
conjugal.
Alternativa B: iniciada contra uma pessoa não continua a correr
contra o seu sucessor, em razão da característica da
pessoalidade inerente ao instituto.
Alternativa C: pode ser renunciada de forma expressa ou tácita e a
renúncia só valerá, sendo feita, sem prejuízo de
terceiro, depois que a prescrição se consumar.
Alternativa D: da pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça,
serventuários judiciais e peritos, pela percepção de
emolumentos, custas e honorários ocorre em 5 anos.
Alternativa E: da pretensão para haver prestações acessórias,
pagáveis, em períodos não maiores de um ano, com
capitalização ou sem ela, ocorre em dois anos.