Questão 1361656

Direito Civil · 2006

Questão

ID 1361656

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Coação (Art. 151 ao 155)

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Nos negócios jurídicos, se a coação decorrer de terceiro, sem que a parte a que aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento,

Alternativa A: não subsistirá o negócio jurídico e o autor da coação
responderá por todas as perdas e danos que houver
causado ao coacto.
Alternativa B: subsistirá o negócio jurídico, mas, não haverá
ressarcimento por perdas e danos, em razão dos
riscos inerentes aos negócios jurídicos.
Alternativa C: não subsistirá o negócio jurídico, não havendo,
também, ressarcimento por perdas e danos, em
razão dos riscos inerentes aos negócios jurídicos.
Alternativa D: subsistirá o negócio jurídico, mas o autor da coação
responderá por todas as perdas e danos que houver
causado ao coacto.
Alternativa E: não subsistirá o negócio jurídico, e o autor da
coação bem como a parte a que aproveite, responderão
solidariamente por perdas e danos.