Questão 1361471

Hélio e Otávio deverão ser conduzidos à presença do juiz no prazo máximo de 48 horas para serem ouvidos.

A realização da audiência de custódia no caso da prisão de Hélio é facultativa, tendo em vista que a conduta não envolveu violência ou grave ameaça.

Não é obrigatória a participação de advogado ou defensor público nas audiências de custódia.

A audiência de custódia não se limita aos casos de prisão em flagrante, mas é necessária em toda e qualquer prisão, detenção ou retenção, sendo, portanto, exigível na prisão temporária e também na prisão preventiva.

Durante a realização da audiência de custódia, o juiz poderá antecipar a inquirição sobre fatos que antecipem a instrução processual, especialmente nos casos envolvendo violência contra mulheres.