Questão 1361354

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 1361354

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Finanças e Contabilidade dos Partidos

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Os recursos do fundo partidário deverão ser

Alternativa A: distribuídos, em sua totalidade e em partes iguais, a todos
os partidos que atendam aos requisitos constitucionais de
acesso ao fundo.
Alternativa B: compostos, em sua maior parte, por verbas particulares,
decorrentes de doações de pessoas físicas ou jurídicas.
Alternativa C: destinados exclusivamente aos partidos políticos cujos
esTatutos estejam registrados no Tribunal Superior Eleitoral.
Alternativa D: distribuídos anualmente apenas aos partidos políticos cujas
contas tenham sido aprovadas no ano anterior.
Alternativa E: utilizados pelos partidos nas suas contratações, desde que
observados os ditames da Lei de Licitações.