Questão 1361278

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 1361278

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Defensoria Pública da União

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Acerca da Defensoria Pública, assinale a opção correta.

Alternativa A: É de responsabilidade da União organizar e manter a
Defensoria Pública do Distrito Federal.
Alternativa B: Os servidores das Defensorias Públicas devem ser
remunerados na forma de salários, observado o teto
constitucional.
Alternativa C: À Defensoria Pública da União é assegurada a iniciativa de sua
proposta orçamentária.
Alternativa D: São princípios institucionais da Defensoria Pública a
inamovibilidade, a vitaliciedade e a independência funcional.
Alternativa E: A Defensoria Pública é uma instituição essencial à orientação
jurídica e à defesa do Estado, em todos os graus.