Questão 136125 de Legislação Federal - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 136125

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.254/2021 - Dispõe sobre o Acompanhamento Integral para Educandos com Dislexia ou TDAH

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Art. 4º da Lei nº 14.254/2021 é o ponto de convergência entre a rede de ensino e a rede de saúde. Ele estabelece que, se houver necessidades específicas no desenvolvimento do educando, as intervenções terapêuticas deverão ser realizadas por equipe multidisciplinar em serviço de saúde. Qual a principal implicação dessa determinação para a **equipe escolar**?

Alternativa A:
A equipe escolar deve suspender o apoio educacional até que o tratamento terapêutico comece, para não atrapalhar o processo de diagnóstico.
Alternativa B:
A equipe escolar deve fornecer relatórios pedagógicos e de observação detalhados à equipe de saúde e, com base nas recomendações terapêuticas, promover as adaptações pedagógicas e curriculares necessárias no ambiente escolar.
Alternativa C:
A equipe escolar deve assumir a responsabilidade pelo tratamento comportamental, aplicando as técnicas de reforço positivo e negativo em sala de aula.
Alternativa D:
A equipe escolar deve ter um profissional de saúde em tempo integral para realizar o diagnóstico e o tratamento dentro da escola.
Alternativa E:
A implicação é nula, pois a Lei separa as responsabilidades de forma estanque, sem comunicação entre as redes.

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Questão 136125

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