Questão 1361197

Legislações de Órgãos · 2007

Questão

ID 1361197

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TRE TO

Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Os juízes do TRE/TO, salvo motivo justificado, devem servir por dois anos, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.

A afirmação acima está

Alternativa A: certa.
Alternativa B: errada, pois os juízes que ocupam vagas reservadas a
advogados podem servir no tribunal por tempo indeterminado.
Alternativa C: errada, pois é permitida a recondução por até dois biênios
consecutivos, de tal forma que é permitido ao juiz do
TRE/TO permanecer por até seis anos no tribunal.
Alternativa D: errada, pois a afirmação enuncia uma regra aplicável apenas
aos juízes do TRE/TO que são desembargadores do Tribunal
de Justiça do Estado de Tocantins (TJ/TO).
Alternativa E: errada, pois os membros do TRE/TO cumprem mandato de
um ano.