Questão 1361138

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1361138

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Prestação de Serviço (Art. 593 ao 609)

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

O contrato de prestação de serviços regulado pelo Código
Civil brasileiro, quando qualquer uma das partes não
souber ler, nem escrever o instrumento

Alternativa A: deverá obrigatoriamente ser celebrado em cartório
através de documento público assinado na presença
de duas testemunhas.
Alternativa B: poderá ser assinado a rogo e subscrito por duas
testemunhas.
Alternativa C: deverá ser assinado por um terceiro, maior e capaz,
designado pelo analfabeto, na presença de três
testemunhas.
Alternativa D: deverá ser assinado por um terceiro, maior e capaz
e submetido à homologação judicial.
Alternativa E: deverá obrigatoriamente ser celebrado com assistência
de familiar do analfabeto na presença de duas
testemunhas, com posterior registro do documento
em cartório.