Questão 1361117

Direito Constitucional · 2011

Questão

ID 1361117

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

O Supremo Tribunal Federal

Alternativa A: compõe-se de nove Ministros, escolhidos dentre cidadãos
com mais de trinta e cinco e menos de
sessenta e cinco anos de idade, de notável saber
jurídico e reputação ilibada.
Alternativa B: tem competência para processar e julgar originariamente
os membros dos Tribunais Superiores nas
infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade.
Alternativa C: é composto por Ministros nomeados pelo Presidente
da República, depois de aprovada a escolha pela
maioria absoluta do Congresso Nacional.
Alternativa D: é composto por Ministros nomeados pelo Presidente
da República, depois de aprovada a escolha pela
maioria relativa do Congresso Nacional.
Alternativa E: tem competência para processar e julgar originariamente
os habeas corpus, quando o coator for Ministro
de Estado ou Comandante da Marinha, do Exército
ou da Aeronáutica.