Questão 13611

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 13611

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Recursos Humanos

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

A Lei nº 8.080/1990 estabelece que os cargos de assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde:

Alternativa A:
deverão ser exercidos em escalas de acordo com a necessidade de serviço.
Alternativa B:
poderão ser exercidos em regime de tempo parcial desde que a carga horária mínima seja de vinte horas semanais.
Alternativa C:
deverão ser exercidos em regime de tempo integral.
Alternativa D:
deverão ser exercidos em escalas fixas e com metas de produtividade pré-definidas.
Alternativa E:
poderão ser exercidos em regime de tempo parcial desde que a carga horária mínima seja de cinco horas diárias.