Questão
ID 1361076Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Acesso Gratuito ao Rádio e à Televisão
Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Atenção: As questões de números 33 e 34 referem-se à Lei no 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).
A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, destina-se, dentre outras finalidades, a