Questão 136094

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 136094

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.254/2021 - Dispõe sobre o Acompanhamento Integral para Educandos com Dislexia ou TDAH

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Lei nº 14.254/2021 é um exemplo de legislação que busca garantir a **equidade** no acesso e na permanência na educação básica, por meio da diferenciação das estratégias de ensino para atender às necessidades específicas. Qual o princípio pedagógico que rege a necessidade de adaptação curricular e metodológica para o aluno com TDAH ou dislexia?

Alternativa A:
Princípio da Igualdade Formal, tratando todos os alunos de forma idêntica.
Alternativa B:
Princípio da Individualização do Ensino, adequando o processo de ensino-aprendizagem às necessidades e potencialidades de cada educando.
Alternativa C:
Princípio da Inclusão Restrita, limitando o apoio aos alunos com deficiência.
Alternativa D:
Princípio da Autonomia do Aluno, transferindo a responsabilidade do aprendizado para o próprio estudante.
Alternativa E:
Princípio da Homogeneidade da Turma, agrupando alunos com transtornos em classes separadas.

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