Questão
ID 1360914Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Acesso Gratuito ao Rádio e à Televisão
Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Na propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, o
partido “A” divulgou sua posição em relação a temas políticocomunitários;
o partido “B” divulgou propaganda de candidato
a cargo eletivo; o partido “C” difundiu programas partidários; o
partido “D” transmitiu mensagens aos filiados sobre as
atividades congressuais do partido; e o partido “E” defendeu
interesses pessoais e de outros partidos. Houve descumprimento
das normas da Lei no 9.096/95 APENAS na
propaganda
partido “A” divulgou sua posição em relação a temas políticocomunitários;
o partido “B” divulgou propaganda de candidato
a cargo eletivo; o partido “C” difundiu programas partidários; o
partido “D” transmitiu mensagens aos filiados sobre as
atividades congressuais do partido; e o partido “E” defendeu
interesses pessoais e de outros partidos. Houve descumprimento
das normas da Lei no 9.096/95 APENAS na
propaganda