Questão 136089

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 136089

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.254/2021 - Dispõe sobre o Acompanhamento Integral para Educandos com Dislexia ou TDAH

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O apoio e orientação da **área de assistência social** (Art. 3º) é um dos componentes do acompanhamento multidimensional. Este apoio é fundamental quando as dificuldades de aprendizagem estão correlacionadas com fatores de vulnerabilidade social e familiar.

Qual a principal atribuição da rede de assistência social, em parceria com a escola, no acompanhamento integral de educandos com transtornos de aprendizagem?

Alternativa A:
Fornecer o tratamento medicamentoso e as terapias especializadas.
Alternativa B:
Identificar e intervir em situações de vulnerabilidade social da família, que possam estar impactando o desenvolvimento e a aprendizagem do educando, acionando as redes de proteção social (ex: CRAS, CREAS).
Alternativa C:
Realizar a perícia médica para o diagnóstico dos transtornos.
Alternativa D:
Fornecer o transporte escolar e a alimentação para os alunos da rede pública.
Alternativa E:
Assegurar o encaminhamento direto do aluno para o Conselho Tutelar, em caso de baixo rendimento escolar.

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