Questão
ID 1360833Disciplina: Direito Civil
Assunto: Derrogação
Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
A Lei nova “A” estabeleceu disposições gerais a par das já
existentes. A Lei nova “B” estabeleceu disposições especiais
a par das já existentes. Nestes casos, de acordo com
a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
existentes. A Lei nova “B” estabeleceu disposições especiais
a par das já existentes. Nestes casos, de acordo com
a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,