Questão 136051

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 136051

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.254/2021 - Dispõe sobre o Acompanhamento Integral para Educandos com Dislexia ou TDAH

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Lei nº 14.254/2021 abrange o TDAH, a dislexia e 'outro transtorno de aprendizagem'. Para fins de aplicação da Lei, o que caracteriza um 'outro transtorno de aprendizagem' que demanda o acompanhamento integral?

Alternativa A:
Qualquer dificuldade temporária de aprendizagem, como a reprovação em uma disciplina específica.
Alternativa B:
Transtornos que apresentam alterações no desenvolvimento da leitura e da escrita, ou instabilidade na atenção, e que, comprovadamente, repercutam na aprendizagem do educando.
Alternativa C:
Apenas os transtornos de natureza emocional ou psiquiátrica (ex: depressão, ansiedade), excluindo os de natureza cognitiva.
Alternativa D:
Somente as deficiências intelectuais (DI) e os Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), pois são público-alvo da Educação Especial.
Alternativa E:
Atraso no desenvolvimento da fala e da linguagem, independentemente da repercussão na leitura ou escrita.

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