Questão 136046

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 136046

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.254/2021 - Dispõe sobre o Acompanhamento Integral para Educandos com Dislexia ou TDAH

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Lei nº 14.254/2021, ao tratar do acompanhamento integral, baseia-se no princípio do **melhor interesse do educando** e na promoção de seu pleno desenvolvimento. O envolvimento da família é um pilar desse cuidado e proteção (Art. 2º). De que forma a família deve apoiar a escola no cumprimento da Lei?

Alternativa A:
Custeando integralmente o tratamento terapêutico e medicamentoso do aluno, desonerando o SUS.
Alternativa B:
Assinando um termo de responsabilidade que exime a escola de qualquer prejuízo de aprendizagem.
Alternativa C:
Colaborando no processo de identificação precoce, fornecendo informações sobre o histórico de desenvolvimento e comportamento do aluno em diferentes ambientes, e aderindo ao plano de acompanhamento.
Alternativa D:
Realizando o diagnóstico clínico do transtorno e entregando o laudo à escola no ato da matrícula.
Alternativa E:
Substituindo o professor em sala de aula, em casos de TDAH severo, para garantir a atenção do aluno.

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