Questão 136033

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 136033

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.254/2021 - Dispõe sobre o Acompanhamento Integral para Educandos com Dislexia ou TDAH

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Lei nº 14.254/2021 visa assegurar o pleno desenvolvimento do educando, que inclui seu bem-estar físico, mental, moral, espiritual e social. O apoio das redes de proteção social (Art. 2º) é um pilar nesse desenvolvimento. O que são as redes de proteção social mencionadas na Lei?

Alternativa A:
As empresas privadas que financiam projetos sociais na escola.
Alternativa B:
Apenas as instituições religiosas e filantrópicas que atuam no território.
Alternativa C:
O conjunto de serviços e programas governamentais e não governamentais (ex: CRAS, Conselhos Tutelares, associações de pais) que atuam na garantia de direitos e no apoio às famílias.
Alternativa D:
A Polícia Militar e a Guarda Municipal, responsáveis pela segurança no entorno da escola.
Alternativa E:
Os comitês internos da escola, formados por professores e direção.

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