Questão 1360311 de Legislações de Órgãos - FCC 2017

Questão

ID 1360311

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TRE SP

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Atenção: Para responder às questões de números 15 e 16, considere a Portaria no 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP.

Considere a seguinte situação hipotética: Rubião é Técnico Judiciário do TRE-SP, ocupante de cargo em comissão no citado Tribunal, e pretende ocupar a Presidência da Comissão Permanente de Ética do TRE-SP. Já Marcel é servidor membro da Comissão Permanente de Ética do TRE-SP há um ano e pretende sua recondução para permanecer por mais um ano na Comissão. Nesse caso,

Alternativa A: nenhuma das situações é possível, ou seja, Rubião não poderá exercer a Presidência da Comissão, e Marcel não pode ser
reconduzido à Comissão, tendo em vista que o Código de Ética veda expressamente a recondução.
Alternativa B: ambas as situações são possíveis, ou seja, Rubião pode exercer a Presidência da Comissão de Ética e Marcel poderá ser
reconduzido por mais um ano.
Alternativa C: apenas a primeira situação é possível.
Alternativa D: apenas a segunda situação é possível.
Alternativa E: nenhuma das situações é possível, ou seja, Rubião não poderá exercer a Presidência da Comissão, e Marcel não pode ser
reconduzido à Comissão, pois a recondução é admissível apenas pelo período máximo de seis meses.

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Questão 1360311

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