Questão 1360165

Direito Civil · 2017

Questão

ID 1360165

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Incapacidade Relativa (Art. 4º)

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

O menor de dezesseis anos

Alternativa A: não possui personalidade, a qual é adquirida com a maioridade civil.
Alternativa B: possui personalidade e tem resguardados todos os direitos inerentes a ela, mas é absolutamente incapaz para os atos da
vida civil.
Alternativa C: possui personalidade, mas os direitos inerentes a ela, bem como os atos da vida civil, poderão ser exercidos pessoalmente
apenas aos dezesseis anos completos, quando é adquirida capacidade plena.
Alternativa D: possui personalidade, mas os direitos inerentes a ela, bem como os atos da vida civil, poderão ser exercidos, sob
representação, apenas aos dezesseis anos completos, quando é adquirida capacidade relativa.
Alternativa E: possui personalidade e tem resguardados todos os direitos inerentes a ela, mas é relativamente incapaz para os atos da
vida civil.