Questão 1359983

Direito Administrativo · 2012

Questão

ID 1359983

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Responsabilidade Civil Objetiva

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Determinado cidadão sofreu danos em função de atendimento deficiente em unidade hospitar pública. A responsabilidade civil da Administração pelos danos em questão

Alternativa A:
é de natureza subjetiva, dependendo da comprovação de dolo ou culpa dos agentes.
Alternativa B:
é de natureza objetiva, cabendo direito de regresso em face dos agentes responsáveis, no caso de dolo ou culpa.
Alternativa C:
é de natureza subjetiva, demandando a comprovação da falha na prestação do serviço e culpa de agente público.
Alternativa D:
é afastada, caso comprovado dolo ou culpa exclusiva do agente público.
Alternativa E:
independe de comprovação de dolo ou culpa do agente e do nexo de causalidade entre o evento e o dano.

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