Questão 1359968

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 1359968

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competências Originárias do STJ

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Nos termos da Constituição da República, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,

Alternativa A:
a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados.
Alternativa B:
os desembargadores dos Tribunais Regionais Eleitorais, nos crimes comuns e de responsabilidade.
Alternativa C:
as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros.
Alternativa D:
as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País.
Alternativa E:
os conflitos de competência entre Tribunais Superiores, ou entre estes e outro tribunal.