Questão 135995

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 135995

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.254/2021 - Dispõe sobre o Acompanhamento Integral para Educandos com Dislexia ou TDAH

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Lei nº 14.254/2021 confere aos educadores a responsabilidade pela **identificação precoce** dos sinais relacionados aos transtornos de aprendizagem ou ao TDAH, no âmbito da escola. Para isso, o Art. 5º estabelece uma diretriz crucial para os sistemas de ensino. Qual é essa diretriz?

Alternativa A:
Garantir a contratação de psicopedagogos e neuropsicólogos em todas as escolas da rede básica.
Alternativa B:
Assegurar que o professor substitua o profissional de saúde no diagnóstico do transtorno.
Alternativa C:
Garantir aos professores da educação básica amplo acesso à informação e formação continuada para capacitá-los à identificação precoce dos sinais.
Alternativa D:
Obrigar o professor a encaminhar o aluno diretamente à rede privada de saúde, caso identifique sinais de transtorno.
Alternativa E:
Instituir um sistema de punição para os professores que não conseguirem identificar precocemente os transtornos.

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