Questão 135991

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 135991

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.254/2021 - Dispõe sobre o Acompanhamento Integral para Educandos com Dislexia ou TDAH

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Um dos pilares da Lei nº 14.254/2021 é a articulação entre as redes de ensino e de saúde. Essa parceria é fundamental para o acompanhamento das necessidades específicas do educando, que são de natureza complexa. Em caso de existirem necessidades específicas no desenvolvimento do educando, a Lei determina que elas deverão ser atendidas por:

Alternativa A:
Exclusivamente por equipe multidisciplinar na rede privada de ensino, mediante custeio do Poder Público.
Alternativa B:
Apenas pelos profissionais da saúde, sendo o professor responsável por aplicar as instruções médicas em sala de aula.
Alternativa C:
Profissionais de ensino da rede pública em parceria com profissionais da saúde da rede pública, ressalvada a participação da rede privada de saúde em caráter complementar.
Alternativa D:
Profissionais de ensino em parceria com profissionais da saúde, cabendo à rede de ensino o apoio educacional e à rede de saúde o apoio terapêutico especializado.
Alternativa E:
Profissionais de ensino, que têm a obrigação de realizar o diagnóstico e o tratamento, sem onerar a rede de saúde.

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