Questão 135986

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 135986

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.254/2021 - Dispõe sobre o Acompanhamento Integral para Educandos com Dislexia ou TDAH

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é um dos transtornos especificamente abordados pela Lei, sendo caracterizado por padrões persistentes de desatenção e/ou hiperatividade-impulsividade. A Lei exige um acompanhamento específico direcionado à dificuldade do educando. Em qual momento esse acompanhamento específico deve ser assegurado, conforme o Art. 3º?

Alternativa A:
Após o laudo médico definitivo, emitido por neurologista ou psiquiatra, a partir dos 7 (sete) anos de idade.
Alternativa B:
Somente após o encerramento do Estágio Probatório, para evitar prejuízo na avaliação do desempenho do educando.
Alternativa C:
Da forma mais precoce possível, pelos seus educadores no âmbito da escola na qual estão matriculados.
Alternativa D:
Apenas por profissionais da área de saúde, em sessões de terapia comportamental e medicamentosa, fora do horário escolar.
Alternativa E:
A partir do 9º ano do Ensino Fundamental, com foco na preparação para o Ensino Médio.

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