Questão 135975

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 135975

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.254/2021 - Dispõe sobre o Acompanhamento Integral para Educandos com Dislexia ou TDAH

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


A responsabilidade pela garantia do cuidado e da proteção ao educando com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem é compartilhada, conforme o Art. 2º da Lei, em um regime de colaboração multissetorial. Julgue os itens sobre os agentes envolvidos nessa responsabilidade:

I. As escolas da educação básica das redes pública e privada.

II. O apoio exclusivo do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria Estadual de Saúde.

III. O apoio da família e dos serviços de saúde existentes no território.

IV. As redes de proteção social existentes no território, de natureza governamental ou não governamental.

Estão corretas APENAS as afirmativas:

Alternativas da questão 135975
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