Questão 1359670

Direito Administrativo · 2012

Questão

ID 1359670

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens de Uso Especial

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Os bens públicos podem ser classificados, de acordo com a sua destinação, como bens

Alternativa A:
de uso especial aqueles de domínio privado do Estado e que não podem ser gravados com qualquer espécie de afetação.
Alternativa B:
de uso especial aqueles utilizados por particular mediante concessão ou permissão de uso.
Alternativa C:
de uso comum do povo aqueles afetados a determinado serviço público, tais como os edifícios onde se situam os órgãos públicos.
Alternativa D:
dominicais aqueles destinados à fruição de toda a coletividade e que não podem ser alienados ou afetados à atividade específica.
Alternativa E:
dominicais aqueles de domínio privado do Estado, não afetados a uma finalidade pública e passíveis de alienação.