Questão 1359514

Direito Civil · 2006

Questão

ID 1359514

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Cessação da Menoridade (Art. 5º)

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Com relação às pessoas naturais, segundo o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:

Alternativa A: Cessará, para os menores, a incapacidade pela
colação de grau em curso de ensino médio.
Alternativa B: Os pródigos são absolutamente incapazes de exercer
pessoalmente os atos da vida civil.
Alternativa C: Em regra, os direitos da personalidade são intransmissíveis
e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício
sofrer limitação voluntária.
Alternativa D: São incapazes, relativamente a certos atos, ou à
maneira de os exercer os que, mesmo por causa
transitória, não puderem exprimir sua vontade.
Alternativa E: Se dois indivíduos falecerem na mesma ocasião,
ocorrendo a comoriência, presumir-se-á que o mais
velho precedeu ao mais novo.