Questão 1359438

Direito Constitucional · 2006

Questão

ID 1359438

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Em tema de Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é INCORRETO afirmar que é

Alternativa A: plena a liberdade de associação para fins lícitos,
inclusive a de caráter paramilitar.
Alternativa B: livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de
censura ou licença.
Alternativa C: assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência
religiosa nas entidades civis e militares de
internação coletiva.
Alternativa D: livre a manifestação do pensamento, sendo vedado
o anonimato.
Alternativa E: assegurado a todos o acesso à informação e resguardado
o sigilo da fonte, quando necessário ao
exercício profissional.