Questão 1359316

Direito Constitucional · 2011

Questão

ID 1359316

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição

Ano: 2011 Banca: Pontua Concursos Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os tribunais e juízes eleitorais, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Somente Ministros do Supremo Tribunal Federal poderão ser eleitos Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Alternativa B:
É competência do Presidente da República escolher e nomear o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Alternativa C:
Em virtude do princípio da separação dos poderes, não compete ao Presidente da República nomear juízes para o Tribunal Superior Eleitoral e para os Tribunais Regionais Eleitorais.
Alternativa D:
Os Tribunais Regionais Eleitorais serão compostos por, no mínimo, nove juízes.

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